Processo 683824/10
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 07/12/2010 15:05
Autuado em 07/12/2010 15:05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 534/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   534/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/04/2011 Acórdão   534/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOACIR GERALDO VIEIRA DE LIMA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 629/2014
29/04/2011 297 Acórdão nº 534/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:44 DP  
17/03/2014 09:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 629/2014 -
14/03/2014 15:53 DP  
23/05/2011 09:38 DGP Despacho Processual Diverso nº 321/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Acórdão nº 534/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2011 -
13/04/2011 14:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 305/2011 -
31/03/2011 08:45 GCCMNS  
01/02/2011 09:19 SMPjTC Parecer nº 1164/2011 - deferimento Servidor público. Averbação de tempo de contribuição para fins de aposentadoria. Certidão comprobatória. Legalidade. Deferimento.
12/01/2011 12:45 SITIO  
17/12/2010 13:41 SMPjTC  
16/12/2010 15:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2328/2010 -
16/12/2010 11:17 DP Informação nº 2248/2010 -
16/12/2010 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15434/2010 -
15/12/2010 14:28 DP  
15/12/2010 11:53 GP Despacho Processual Diverso nº 2306/2010 -
14/12/2010 16:28 DIJUR Parecer nº 13808/2010 - AVERBAÇÃO E CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL CONSTANTE DO § 9º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PELO DEFERIMENTO.
08/12/2010 17:15 DGP Instrução nº 432/2010 -
07/12/2010 15:04 DG Despacho nº 2111/2010 -

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